Publicado no Livro: Projetos Urbanos em São Paulo - Oportunidades, experiências e instrumentos - 2011
Vista como a Nova São Paulo, a Zona Leste do município, que concentra quase 4 milhões de pessoas, oferece horizontes promissores para a cidade em decorrência das características favoráveis à expansão para negócios, geração de trabalho e renda, além da melhoria da qualidade de vida para os que ali residem. A região ainda dispõe de amplas áreas para empreendimentos, possui topografia plana, não enfrenta problemas com zoneamento, e as questões de preservação ambiental, que são barreiras para investimentos em outras localidades de São Paulo, não são expressivas na Zona Leste.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, tem planos estruturados para a região e vai aliar a esse trabalho a oportunidade de receber um megaevento para atrair ainda mais investimentos. A Copa do Mundo de 2014 direcionará à Zona Leste os olhares do mundo. Na abertura do Mundial de Futebol, em que autoridades de vários países participarão, o bairro de Itaquera estará sob os holofotes, mostrando seu valor, pois abrigará a Arena do Corinthians, escolhida para iniciar a competição.
"As experiências de outros países que sediaram Copas do Mundo demonstram que esse tipo de evento, com toda a estrutura agregada, atrai grandes investimentos, como ocorreu na África do Sul, Espanha e outros. É importante haver o entendimento de que a cidade de São Paulo não deu verba ao Esporte Clube Corinthians para a construção de seu estádio, mas está abrindo mão de uma parte da receita tributária futura, que não existiria sem esse investimento. Somos uma cidade com expertise para receber grandes eventos, como a F-1 e a Parada Gay, onde são aplicados recursos públicos com significativo retorno financeiro e geração de emprego e renda", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra.
Até 2014, estão previstas várias obras dos governos estadual e municipal para melhorar a infraestrutura local e recepcionar o grande número de turistas para a Copa do Mundo. Estão planejadas obras viárias, de mobilidade e de suporte aos visitantes. O valor estimado das obras é de aproximadamente R$ 478 milhões, com cerca de R$ 346 milhões investidos pelo Estado e em torno de R$ 132 milhões de responsabilidade da Prefeitura.
Estão inseridas no plano as seguintes obras: novas alças de ligação no cruzamento das avenidas Jacu Pêssego e José Pinheiro Borges (Nova Radial); nova avenida de ligação Norte-Sul, no trecho entre a Avenida Itaquera e a Nova Radial, incluindo transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM; avenida articulando a ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi; passagem em desnível na Rua Dr. Luís Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CPTM; e adequação viária no cruzamento das avenidas Miguel Inácio Curi e Engenheiro Ademar Machado.
São Paulo colherá muitos frutos com o legado da Copa de 2014, mas a Zona Leste aproveitará diretamente os benefícios dos investimentos realizados. Junto a eles, está uma gama de ações que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet) busca viabilizar com o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento da região, por meio da atração de investimentos públicos e privados, com vistas à geração de renda e criação de empregos, reorganização do transporte de cargas e abastecimento da cidade, aumentando a competitividade das empresas instaladas na região.
Para o secretário, a busca por soluções para a Zona Leste vem de décadas e já passou por várias administrações, mas, nesse momento, há fatores que contribuem para alavancar a região, como a própria Copa do Mundo. "Estamos colocando em prática uma ação voltada às empresas que investirem aqui, com incentivos fiscais por meio da emissão de CID — Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento. A empresa apresenta um projeto para geração de emprego, a ser submetido a uma comissão. Com a aprovação, passa a ter acesso ao certificado, contando com isenção de impostos ou mesmo com a possibilidade de venda para outras empresas que necessitem pagar impostos", explica.
As ações estão estruturadas em seis eixos principais:
Implantação do Polo Institucional de Itaquera;
Construção de Estádio na Zona Leste do Município;
Requalificação do Polo Econômico da Zona Leste;
Parque Tecnológico de São Paulo — Leste;
Projeto São Paulo — Costurando o Futuro;
Projeto São Paulo Criativ@.
Instrumentos para viabilização:
Adequação da infraestrutura urbana através da Operação Urbana Rio Verde Jacu Lei 13.872/2004:
O extremo leste da cidade é conhecido como "área dormitório", devido à baixa oferta de postos de trabalho e alta densidade populacional. A Operação Urbana Consorciada Rio Verde - Jacu visa criar polos voltados para a atração de atividades econômicas, gerando empregos e renda, diminuindo os deslocamentos entre o centro e o extremo leste, beneficiando a cidade e seus moradores.
Ações públicas de apoio à formação e qualificação profissional:
Incubadoras de empresas e centros profissionalizantes já estão em andamento e servirão de apoio às indústrias que se instalarem na região.
Extensão da avenida Jacu Pêssego até o Rodoanel Sul:
Coloca essa porção territorial em condições privilegiadas para o acesso às principais rotas de conexão entre São Paulo, o Porto de Santos, o Aeroporto de Guarulhos e outras cidades e estados. A melhoria da infraestrutura viária e a adoção de padrões construtivos que promovam maior permeabilidade do solo e aumento das áreas verdes também fazem parte do projeto.
Programa de Incentivos Seletivos Leis 14.654/2007 e 14.888/2009:
Redução de 50% no IPTU referente ao imóvel objeto do investimento por 10 anos;
Redução de 60% no ISS incidente sobre os serviços prestados pelo destinatário por 10 anos;
Redução de 50% no ISS incidente sobre os serviços de construção civil referentes ao imóvel objeto do investimento;
Redução de 50% do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis referente ao imóvel objeto de investimento.
Emissão dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID):
Até 40% do valor dos investimentos para atividades comerciais;
Até 60% do valor dos investimentos para empresas industriais ou de serviços.
Fundo Municipal de Fomento à Inovação — SP Inova:
A política municipal de Inovação visa melhorar a competitividade de São Paulo, estabelecendo medidas de incentivo à inovação, pesquisa tecnológica, desenvolvimento da engenharia, e consolidação dos ambientes de inovação urbana nos setores produtivos e sociais, qualificando e capacitando a economia, o conhecimento e a tecnologia local, regional e nacional.
Investimentos incluem:
Execução de obras de construção ou reforma de imóveis existentes (materiais e mão de obra);
Melhoramentos em instalações incorporáveis aos imóveis existentes (materiais e mão de obra);
Aquisição e instalação de equipamentos para implantação, expansão ou modernização tecnológica de empresas;
Aquisição de terrenos e imóveis construídos antes da vigência da lei, limitados ao valor venal do imóvel;
Elaboração de projetos, limitados a 5% do valor do investimento.
Polo Institucional Itaquera:
Um dos grandes projetos da Prefeitura para a Zona Leste é a implantação do Polo Institucional Itaquera, que contará com glebas públicas desocupadas e acesso privilegiado. Está sendo desenvolvido um programa para implantação de equipamentos públicos, atendendo às demandas da região, viabilizadas por parcerias com instituições públicas e privadas. Seu principal objetivo é constituir um polo educacional voltado à formação e capacitação profissional, além de prever outros equipamentos complementares que irão estimular a geração de empregos e a atividade econômica.
O projeto também contempla a adequação do sistema viário do entorno, promovendo uma ocupação confortável para o pedestre e priorizando a acessibilidade por transporte público coletivo de massa (Metrô e CPTM). Equipamentos previstos incluem: Fórum Judiciário; Rodoviária; Fatec/Etec; SENAI; Incubadora e Laboratórios; Centro de Convenções e Eventos; Polícia Militar e Bombeiros; Obra Social Dom Bosco; e Parque Linear Rio Verde.
O Parque Tecnológico de São Paulo — Leste tem como objetivo criar um ambiente de alta qualidade para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), trabalho e lazer, atraindo empresas de alta tecnologia, introduzindo tecnologias avançadas e servindo de base para novas indústrias tecnológicas.
São Paulo Criativ@
Um dos setores que mais geram empregos são as economias criativas, que se diferenciam das atividades industriais tradicionais com linha de produção convencional. Esse segmento depende sobretudo da criatividade dos envolvidos, por isso são desenvolvidos produtos inéditos e únicos, como propaganda, arte, games, lazer, design, e moda, entre outras infinitas possibilidades.
Objetivos:
Oferecer qualificação nas áreas de edição e impressão, informática, publicidade e propaganda, ligadas às Economias Criativas;
Oferecer apoio na gestão, organização e legalização de empresas;
Promover o desenvolvimento de cadeias produtivas criativas.
Atividades:
Capacitação para o Trabalho;
Empreendedorismo;
Inovação Tecnológica;
Microcrédito.
Locais:
Cidade Tiradentes;
São Mateus;
Sapopemba;
Itaquera;
Guaianases;
Itaim Paulista;
São Miguel Paulista.