O baixo nível da educação no Brasil impacta negativamente vários aspectos da vida social. Tal fato contribui para a proliferação da violência urbana, gera desrespeito às normas mínimas de civilidade e compromete a competitividade da produção nacional.
A educação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico. Os países com os melhores indicadores de bem-estar social são os que registram os maiores níveis educacionais. Na Nova Zelândia, Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, a média de escolaridade da população supera 12 anos. No Brasil esse indicador é ligeiramente superior a sete anos, inferior ao observado em nações como Chile, Argentina, Jamaica e Peru, todos com mais de nove anos de escolaridade.
Em termos qualitativos a situação brasileira também é ruim. O Programme for International Student Assessment (PISA), programa de avaliação coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que em 2015, dos 70 países analisados, o Brasil se posicionou em 63o em ciências (Cingapura, Japão e Estônia foram os três primeiros), 59o em leitura (Cingapura, Hong Kong e Canadá ficaram nas três primeiras posições) e 66o em matemática (Cingapura, Hong Kong e Macau foram os três primeiros).
O Brasil é um dos países que menos gastam com alunos dos ensinos Fundamental e Médio, mas na área universitária o desembolso se aproxima do observado em nações de renda elevada. No primeiro ciclo do Ensino Fundamental (até a 5a série) o gasto brasileiro por ano chega a US$ 3,8 mil por aluno. A média dos países da OCDE é de US$ 8,7 mil. Nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio a situação não é muito diferente. Para cada aluno brasileiro são gastos em média por ano US$ 3,8 mil, enquanto que a média da OCDE é de US$ 10,5 mil. A situação brasileira se aproxima dos países mais ricos no ensino universitário, onde a média nacional de US$ 11,7 mil, ligeiramente superior aos US$ 11,5 mil da Itália, não fica muito distante da média de US$ 16,1 mil das economias que compõem a OCDE.
De modo geral, a situação educacional brasileira é vexatória. O país investe relativamente pouco no ensino básico e o pouco que é investido se traduz em educação de má qualidade, como se apura no resultado do PISA. Considerando a população totalmente analfabeta e o analfabetismo funcional o Brasil conta com apenas um em cada quatro cidadãos plenamente alfabetizado. Esse quadro dramático é um dos sustentáculos da desigualdade social no país e um fator determinante para o baixo nível de renda de uma grande massa de assalariados e um entrave para a elevação da produtividade nacional.
No âmbito universitário cabe destacar que apesar do valor que se investe por aluno há fatores que impedem maior retorno social dos recursos aplicados. Por exemplo, há limitações no tocante à celebração de acordos entre universidades e o setor privado, e isso se traduz em ineficiência para a produção doméstica.
Há muito a ser feito na esfera educacional do país, principalmente no âmbito público. Grande parte dos governantes brasileiros não aprendeu com o sucesso de países como, por exemplo, o Japão e a Coreia do Sul, que investiram muito em educação e hoje colhem os bons frutos dessa iniciativa. No Brasil, continuamos negligenciando seu papel como fator de transformação social.
Doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular de Economia na FGV. Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).