Fico muito incomodado quando ouço afirmações sabidamente inverídicas sobre a reforma tributária.
Neutralidade é uma delas.
Para isso acontecer algumas condições precisam ocorrer para minimizar alterações nos preços relativos:
1- alíquota única
2- incidência universal
3- não-cumulatividade plena.
Há cumulatividade no modelo, o IBS admite inúmeras exceções, e há múltiplas alíquotas.
Identifiquei na PLP 68 o número de 15 (quinze) alíquotas no IBS/CBS, e a cumulatividade pipoca em vários setores e atividades.
Em próximo post irei mencionar as 15 alíquotas que consegui identificar.
Falta de transparência e fake news perturbam o debate.