A economia brasileira enfrenta sérios obstáculos que impedem a concretização de seu potencial de desenvolvimento. Estudos identificam esses obstáculos nas instituições, consideradas ultrapassadas e ineficientes. Reformá-las seria a chave para o sucesso, mas pouco avanço é feito e, consequentemente, oportunidades são perdidas.
Segundo o Banco Mundial, o Brasil continua sendo uma das economias mais desafiadoras do mundo para fazer negócios. No último relatório ("Doing Business 2008"), o país ocupava a 122ª posição, a mesma de 2005, em uma lista de 178 nações. Comparativamente aos anos anteriores, a situação brasileira permaneceu desconfortável, com posições semelhantes em 2007 (121ª) e 2006 (119ª).
Dos 10 itens considerados para classificar cada país no ranking final, a melhor posição do Brasil refere-se à proteção ao investidor (64ª). Em seguida, vêm, pela ordem: obtenção de crédito (84ª); comércio internacional (93ª); cumprimento de contrato (106ª); obtenção de alvarás (107ª); registro de propriedade (110ª); contratação de funcionários (119ª); abertura de empresas (122ª); fechamento de empresas (131ª); e pagamento de impostos (137ª).
A pior posição do Brasil refere-se ao pagamento de impostos. O levantamento compreende questões como a quantidade de tributos em cada país, o tempo necessário para cumprir as exigências da legislação fiscal e a porcentagem que os impostos representam do lucro. Vale ressaltar que, em conjunto, esses três indicadores colocam a economia brasileira (137ª) em uma posição melhor do que emergentes como Argentina (147ª), Índia (165ª) e China (168ª), mas atrás de México (135ª) e Chile (34ª).
Segundo outro relatório, intitulado "Paying Taxes 2008", produzido pelo Banco Mundial e pela consultoria PriceWaterhouseCoopers, a posição brasileira cai para 158ª quando se trata da porcentagem que os impostos representam sobre o lucro (69,2%). O Brasil fica atrás de Argentina (172ª - 112,9%), China (163ª - 73,9%) e Índia (159ª - 70,6%). México (127ª - 51,2%) e Chile (18ª - 25,9%) têm posições mais favoráveis.
A situação relacionada aos impostos torna-se ainda mais preocupante no Brasil quando o tempo gasto anualmente para cumprir a legislação em cada nação é considerado. O país fica na penúltima posição entre as 178 nações listadas, já que não há informações disponíveis para a Namíbia.
De acordo com o último relatório "Doing Business", 31 países simplificaram sua estrutura tributária. No entanto, o Brasil segue na direção oposta, tornando um sistema ruim ainda pior, especialmente ao abrir mão da CPMF, um tributo simples e barato.
A contradição entre o potencial do Brasil e as condições objetivas nas quais sua economia opera é uma fonte de perplexidade. Embora saibamos o que precisa ser feito e tenhamos modelos a seguir, encontramos dificuldades para superar os obstáculos. Nossas instituições são deficientes e não estimulam o crescimento, apesar das tentativas contínuas de implementar reformas. Em muitos casos, existem boas leis, mas elas não são eficazes.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.