Ministro do Planejamento ao longo de dois governos – Médici e Geisel – João Paulo dos Reis Velloso participou das decisões econômicas durante uma fase crucial na história brasileira. Entre 1973 e 1980 o mercado de petróleo sofreu dois choques, elevando seu preço em cerca de dez vezes; a economia internacional passou a viver uma nova realidade caracterizada pela reciclagem de enormes volumes de petrodólares, entulhando os países importadores (de petróleo) de créditos com juros flutuantes, os quais, no final da década, atingiram patamares superiores a 20%.
O Brasil sofreu duramente os efeitos desses choques, sem, contudo, adotar uma política de ajustamento econômico nos moldes contracionistas tradicionais. A esta opção, muitos analistas da economia brasileira atribuem grande parte das dificuldades que desembocaram na crise dos anos oitenta.
Num livro em fase de lançamento, o ex-ministro Velloso tenta mostrar que “o Brasil, mesmo com os percalços apresentados, realizou entre 1974 e 1983, um dos ajustes estruturais mais importantes empreendidos por um país subdesenvolvido. Ao fazê-lo, libertou-se da terrível dependência em relação a excessivas importações de petróleo e matérias-primas industriais. Mais: passamos de grandes importadores a exportadores de insumos básicos e bens de capital. E não podemos deixar de registrar que isso aconteceu na última oportunidade em que poderíamos fazê-lo, porque na fase seguinte, em 1982, sobreveio o colapso financeiro externo e a recessão interna. Foi, em certo sentido como se tivéssemos tomado o último trem para Paris...”.
Em realidade o texto avança numa tendência de revisão crítica dos governos Médici e Geisel – iniciada por estudiosos como Antônio Barros de Castro e Marcílio Marques Moreira – que revela um período econômico de profundas mudanças econômicas. Velloso demonstra que os grandes projetos de investimentos públicos eram tecnicamente justificáveis em função de economias de escala; que a explosão do endividamento externo no Brasil é posterior a esta fase de ajustamento estrutural que as finanças públicas foram mantidas sob estrito controle; e que a estratégia do governo resultou num processo de ajustamento não ortodoxo, que calibrou a redução do crescimento sem traumas.
O ex-ministro vai ainda mais longe, mostrando que o tipo de ajustamento adotado produziu um modelo de crescimento “competitivo” em contraposição aos modelos exportadores e de mercado interno – e que ainda conseguiu corrigir alguns dos “pecados” do modelo de industrialização seguido pelo Brasil desde a década de 30, tais como uma excessiva dependência de importações, e grande timidez com relação ao mercado exportador. Reconhece, contudo, haver falhado na correção dos enormes desequilíbrios na distribuição de renda.
Embora, a análise de Velloso deixe vários flancos expostos – tais como a alegação de que os projetos constantes do II PND eram meramente indicativos e, portanto, facilmente reversíveis, ou então a de que não houve forte concentração no processo produtivo – a evidência bibliográfica e factual apresentada não permite dúvidas acerca da enorme reacomodação estrutural sofrida pelo país. Mais, ainda, a análise é feita dentro de uma visão histórica ampla, remontando aos primeiros esforços de industrialização. Também instrutiva é a avaliação sobre os possíveis efeitos de uma declaração unilateral de moratória pelo Brasil.
Muito menos convincente, entretanto, é a ligação entre a economia brasileira da década de setenta com os anos de crise nos anos oitenta. Apesar da constatação das profundas alterações estruturais, não fica claro por que não se conseguiu evitar a dramática recessão de 1981-83. Será que todo o esforço foi somente para postergá-la por alguns anos?
Ainda menos esclarecedora é a discussão sobre o choque heterodoxo. Impregnado dos usuais chavões, o texto não consegue ultrapassar uma superficial análise laudatória do plano, dando a impressão de que o autor se sentiu obrigado, por razões estritamente mercadológicas, a se referir, ainda que superficialmente, à estratégia anti-inflacionária do governo Sarney.
A revisão sobre a economia dos anos setenta não é sem razão. Porém suscita outras questões como por exemplo, a de saber se realmente o Brasil conseguiu gerar superávits comerciais estruturais. As evidências apontam em direção oposta, mostrando que reformas estruturais nem sempre são capazes de gerar efeitos permanentes, podendo ser facilmente destruídos por uma política econômica equivocada.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade de Harvard, professor titular da Fundação Getulio Vargas/SP e Consultor de Economia desta Folha.